As escolas devem seguir criteriosamente a regulamentação nacional sobre a oferta de alimentos.

A escola é um espaço de formação de hábitos alimentares saudáveis e de construção de cidadania.

Ações educativas alimentares são obrigatórias e compõem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A escola é um espaço imprescindível para o desenvolvimento de ações de melhoria das condições de saúde e do estado nutricional de crianças e adolescentes.

A escola pressupõe a integração exclusiva de dois campos: ações de estímulo à adoção de hábitos alimentares saudáveis, por meio de atividades educativas, e oferta de alimentação nutricionalmente equilibrada no ambiente.