Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2023 para Agente de Defesa Civil

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações.
O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil será elaborado no prazo de ............................ , sendo submetido a avaliação e prestação de contas .................................., por meio de audiência pública, com ampla divulgação
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, quem instituirá cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, conforme regulamento?

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012.