Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2022 para Fiscal de Obras e Posturas

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Q2667195 Direito Urbanístico

Segundo o Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar no 541, o limite de ocupação do solo, no território do Município, é definido pelos índices urbanísticos de que tratam os dispositivos deste plano.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses índices urbanísticos.

Alternativas
Q2667224 Direito Urbanístico

Consideram-se habitações geminadas duas unidades de moradias contíguas, que possuam uma parede comum.


Assinale a alternativa que indica corretamente as caracterizações das habitações geminadas, conforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó.

Alternativas
Q2667233 Direito Urbanístico

O loteamento é a subdivisão da área total de imóvel, ainda não parcelado para fins urbanos, em lotes destinados à edificação, com a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento.


Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação do tipo de loteamento produzido para atender às famílias com renda mensal não superior a três salários mínimos e inscritas no Cadastro Público da Secretaria Municipal de Habitação.

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D