Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2021 para Professor de Matemática

De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:

De acordo com o artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) apregoa que os sistemas municipais de ensino compreendem:

1. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

2. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

3. Os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de________ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.