Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2021 para Fiscal de Posturas

Foram encontradas 4 questões

Q2668633 Legislação Municipal

Assinale a alternativa correta sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.

Alternativas
Q2668640 Legislação Municipal

De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano, a zona urbana deve conter ao menos dois dos seguintes melhoramentos:


espaços públicos de recreação. meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais. mercado a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado. abastecimento de água.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2668644 Legislação Municipal

De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo, por pessoa física, de outorga(s) de licença(s) para o funcionamento anual do comércio de atividade temporária em espaço público.

Alternativas
Q2668646 Legislação Municipal

De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para:


publicidade. construção de pavimentação de estradas de rodagem. abate de gado fora do matadouro municipal. execução de obra pública.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: B