Questões de Concurso Público Prefeitura de Águas de Chapecó - SC 2021 para Secretário do Serviço Militar e da Junta Militar de Identificação

O nome social será de livre escolha do requerente, a qualquer tempo e sem restrições.

A inclusão do nome social só poderá ser requerida por maiores de 18 anos, em conformidade com o Código Civil Brasileiro.

A inclusão do nome social só poderá ser requerida por maiores de 15 anos, conforme regras estabelecidas na Constituição.

Ao ser incluído, o nome social excluirá o nome do registro civil constante no verso da Carteira de Identidade.

Maiores de 14 anos estão habilitados a incluir o nome social escolhido livremente em sua documentação.

Na Carteira de Identidade.

No Cartão Nacional de Saúde.

No número de Identificação Social (NIS).

Na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Na inscrição no Programa de Integração Social (PIS).

Seleção.

Seleção Militar.

Incorporação.

Convocação.

Matrícula.

Aos Estados.

Aos Municípios.

Ao Exército Brasileiro.

Aos Estados e Municípios.

Ao Estado Maior das Forças Armadas (EMFA).

Os estudantes.

Os empregados federais.

Os empregados estaduais.

As mulheres e os eclesiásticos.

Os ocupantes de funções de interesse.