Para os funcionários servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
(Orientação Normativa no
4 de 14 de fevereiro de
2017), a caracterização da insalubridade e da periculosidade nos locais de trabalho respeitará as normas
estabelecidas para os trabalhadores em geral.
Para fins de recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade, é definida como exposição
eventual ou esporádica:
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Na vigilância em saúde do trabalhador, “operações ou atividades que, por sua natureza, condições
ou métodos de trabalho exponham os empregados
a agentes nocivos à saúde, acima dos limites e tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade
do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos
…”(art. 189 da CLT), caracteriza a:
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