Questões Prefeitura de Bombinhas - SC 2019 para Engenheiro Sanitarista Ambiental

Q1088086

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Engenheiro Sanitarista Ambiental |

Q1088086 Direito Ambiental

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na seguinte circunstância:

Ausência de uso por cinco anos consecutivos.

Necessidade de atender usos individuais como, por exemplo, idosos acamados.

Necessidade de atender, localmente a estabelecimentos de saúde particulares ou públicos.

Necessidade de recuperar corpos d’água eutrofizados.

Necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.

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