Questões FCEE-SC 2019 para Professor - Educação Especial - Deficiência Intelectual

Q2007504

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC Prova: FEPESE - 2019 - FCEE-SC - Professor - Educação Especial - Deficiência Intelectual |

Q2007504 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Federal no 12.764/12 institui a(o):

Parâmetros Nacionais e Políticas para Pessoas com Deficiências Físicas, Intelectuais e Motoras.

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Física e Cadeirantes.

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Programa Nacional de Ações e Diretrizes da Pessoa com Deficiência Mental e Intelectual.

Programa Nacional de Ações e Diretrizes da Pessoa com Deficiência Auditiva e Surdez Profunda.

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