Considerando a norma técnica que trata da acessibilidade nas edificações, a definição de rampa está relacionada à inclinação da superfície de piso, longitudinal ao sentido de caminhamento, com declividade igual ou superior a:

A norma técnica que estabelece definições, parâmetros antropométricos, sinalização, acessos, circulação e demais informações correlatas à questão da acessibilidade, que tem como título “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos” é a norma da ABNT NBR de número: