Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracati - CE 2026 para Professor da Educação Básica II (Anos Finais) - Ciências Naturais

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Q4344749 Legislação Federal
Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação, considera-se primariedade:
Alternativas
Q4344750 Legislação Federal
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
Alternativas
Q4346171 Legislação Federal
A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelece a carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular. Atualmente, esta carga horária corresponde à: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C