Questões AL-RR 2026 para Analista Legislativo - Assistente Social

Q4156328

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Prova: FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Assistente Social |

Q4156328 Direito Urbanístico

Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos jurídicos e políticos como

os planos, programas e projetos setoriais.

a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), meio ambiente e respectivas legislações.

a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

os planos de desenvolvimento econômico e social.

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Questões de Concurso Público AL-RR 2026 para Analista Legislativo - Assistente Social