Q3445888Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Claudionor é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
onde exerce função de confiança de natureza gerencial. Claudionor foi
convidado para participar de determinado seminário, sendo-lhe
oferecida remuneração e pagamento das despesas da viagem pelo
promotor do evento. Com base apenas nas informações fornecidas, de
acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 12 Regido (Resolução Administrativa nº 11/2022),
Claudionor
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Q3445889Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política
de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as
formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro
e segundo graus, para os fins desta Politica considera-se
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Q3445892Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa
de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é
composto por membros efetivos, dentre os quais,
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão .
Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber
jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional
do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira. Com base apenas
nas informações fornecidas, Manoel
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