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Questões de Concurso Público MPE-PI 2025 para Analista Ministerial - Área Processual

Questões Discursivas

Foram encontradas 9 questões

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Q3530356
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530356 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância:

"A questão em discussão consiste em saber se o piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública (CRFB/1988, art. 206, VIII) deve ser observado em contratações temporárias de profissionais do magistério público da educação básica. [...]
Constitui questão constitucional relevante definir se o piso nacional do magistério se aplica apenas aos profissionais da educação escolar pública com cargos efetivos, ou se também incide sobre as contratações temporárias. Grande volume de ações a respeito. [...]
Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão [...]. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada [...]."

Nessa hipótese, considerados os elementos acima à luz dos dispositivos constitucionais e legais pertinentes,
Alternativas
Q3530382
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido , Recursos ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Código de Processo Civil, a improcedência liminar do pedido
Alternativas
Q3530383
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530383 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação
Alternativas
Q3530384
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Modificação de Competência ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530384 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for(em) comum(ns) o pedido
Alternativas
Q3530385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Inventário e Partilha no Processo Civil ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as proposições abaixo, acerca do inventário e da partilha.

I. A legitimidade para requerer o inventário e a partilha é exclusiva de quem está na posse e administração do espólio.
II. Incumbe ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz, alienar bens de qualquer espécie e transigir em juízo ou fora dele.
III. A existência de dívida para com a Fazenda Pública impede o julgamento da partilha, ainda que seu pagamento esteja devidamente garantido.
IV. O juiz pode, em decisão fundamentada, deferir antecipadamente a qualquer dos herdeiros o exercício dos direitos de usar e de fruir de determinado bem, com a condição de que, ao término do inventário, tal bem integre a cota desse herdeiro, cabendo a este, desde o deferimento, todos os ônus e bônus decorrentes do exercício daqueles direitos.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3530386
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Embargos de Terceiro ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530386 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
Alternativas
Q3530387
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Liquidação de Sentença ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530387 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
Alternativas
Q3530388
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530388 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com o Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença 
Alternativas
Q3530389
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q3530389 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: C
5: E
6: A
7: C
8: B
9: A
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