Questões TRT - 11ª Região (AM e RR) 2024 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q2400472

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2400472 Direito Civil

O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode

ceder, gratuita ou onerosamente, o exercício do direito a terceiros.

emprestá-lo a outrem, desde que continue responsável pela manutenção do imóvel.

ocupá-lo sozinho, sendo vedado que outras pessoas de sua família ali residam.

simplesmente ocupá-lo com sua família.

alugá-lo, desde que reverta parte do valor à manutenção do imóvel.

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