Questões de Concurso Público DPE-ES 2023 para Defensor Público
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Q2374453
Direito Penal
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito
Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional, foram localizadas diversas
porções de droga com Thaís. De acordo com os fatos narrados e com o entendimento recente predominante no Superior Tribunal de
Justiça, a conduta de Gabriel configura
Q2374454
Direito Penal
De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenio Raul Zaffaroni,