Questões TRT - 17ª Região (ES) 2022 para Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Arquivologia

Q2108667

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Arquivologia |

Q2108667 Legislação Federal

Apesar de manter sua atualidade, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, teve artigos revogados

pela instituição da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

pelo Código Civil.

pelo Código de Processo Civil.

pela Lei de Acesso à Informação.

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