Questões de Concurso Público SEDU-ES 2022 para Agente de Suporte Educacional

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Q2112339 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: 
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Q2112340 Direito Constitucional
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República, 
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Q2112342 Direito Constitucional
Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado 
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Respostas
1: E
2: A
3: A