Questões de Concurso Público SEDU-ES 2022 para Agente de Suporte Educacional
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Q2112339
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
Q2112340
Direito Constitucional
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
Q2112342
Direito Constitucional
Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado