Questões PGE-AM 2022 para Procurador do Estado da 3ª Classe

Q1941436

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |

Q1941436 Direito Ambiental

Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é

subjetiva, admitindo-se apenas a modalidade dolosa.

subjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa.

objetiva, sendo adotada a teoria do risco integral.

objetiva, sendo adotada a teoria do risco proveito.

objetiva, admitindo-se excludentes do nexo de causalidade.

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