Questões MPE-PE 2022 para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Q1927549

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |

Q1927549 Direito Civil

O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os

nascidos nos 360 dias subsequentes à nulidade do casamento.

havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

nascidos nos 300 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos 360 dias subsequentes à morte do marido.

reconhecidos por escritura pública, até 180 dias depois de estabelecida a convivência conjugal.

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