Questões de Concurso Público MPE-PE 2022 para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

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Q1927565
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927565 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
Alternativas
Q1927570
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo:


I. Toda pessoa que se encontre no exercício pleno de seus direitos tem capacidade de assumir a posição processual de autor ou réu.


II. Verificada a incapacidade processual do autor, o juiz imediatamente julgará o processo extinto.


III. O legislador não confere personalidade jurídica ao espólio de pessoa falecida, a despeito de se reconhecer que tenha capacidade de figurar no polo ativo ou passivo de processo judicial.


IV. O ordenamento jurídico confere a capacidade postulatória apenas ao advogado, desde que regularmente inscrito na OAB.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Alternativas
Respostas
1: B
2: B
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