Questões de Concurso Público DPE-AP 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q1959664
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes
do uso inadequado dos recursos naturais, prevendo a gestão descentralizada e democrática dos recursos hídricos, por meio do
estabelecimento
Q1959665
Direito Ambiental
No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010,
Q1959687
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.447/2007, constitui princípio a ser adotado pelos serviços públicos de saneamento básico a
Q1959688
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Q1959689
Direito Ambiental
A responsabilidade por danos ambientais