Questões de Concurso Público DPE-AM 2022 para Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

Foram encontradas 3 questões

Q1962887 Direito Constitucional
A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário, 
Alternativas
Q1962889 Direito Constitucional
Ao disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabelece
Alternativas
Q1962897 Direito Constitucional

Considere os seguintes impostos:


I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).


II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).


III. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).


IV. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).



Os entes federativos competentes por instituí-los, respectivamente, são:

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D