Questões de Concurso Público DETRAN-AP 2022 para Analista Jurídico em Trânsito

De acordo com o que estabelece a Resolução nº 432/2013, do CONTRAN, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência,

De acordo com o que estabelece a Resolução no 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta eliminatória, no Exame de Direção Veicular para veículos das categorias B, C, D e E, 

De acordo com o que estabelece a Resolução nº 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta média, no Exame de Direção Veicular para obtenção da ACC ou para a categoria A,

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, é infração de natureza grave

Os amigos Esaú e Jacó resolveram, cada um com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que precisavam antes do fechamento dos estabelecimentos comerciais, com pressa, Esaú resolve estacionar seu automóvel em uma vaga reservada para pessoas com deficiência, sem estar inserido em tal condição, enquanto Jacó decide estacionar onde havia guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos. De acordo com a situação hipotética acima mencionada, e com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, em tese, Esaú e Jacó praticaram, respectivamente, infrações de natureza