Questões de Concurso Público PGE-GO 2021 para Procurador do Estado Substituto

admite promessa unilateral de contrato.

não admite registro.

confere a qualquer das partes o direito de exigir a celebração do contrato definitivo, reputando-se não escrita eventual cláusula de arrependimento.

não precisa conter nenhum dos requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, desde que descreva de modo suficiente o objeto do negócio.

deve ser firmado segundo a mesma forma exigida para o contrato a ser celebrado, sob pena de nulidade.