Questões de Concurso Público DPE-AM 2021 para Defensor Público

Se o/a companheiro/a concorrer com colaterais, terá direito a um terço da herança. 

Se o/a companheiro/a concorrer com descendentes em comum, não haverá cota mínima a receber em relação aos filhos, dividindo-se o valor da herança por cabeça.  

Os/as companheiros/as não herdam caso o de cujus tenha deixado apenas bens particulares. 

Se o/a companheiro/a concorrer com descendentes só do autor da herança, receberá metade do que couber a cada um daqueles.

A sucessão dos/as companheiros/as sobreviventes segue a ordem de vocação hereditária.