Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2019 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

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Q1013499 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considere:


I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida.

II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.

IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.


Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1013500 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência. A propósito do tema e de acordo com a Lei n° 13.146/2015, os espaços e assentos do cinema destinados à pessoa com deficiência devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em
Alternativas
Respostas
1: B
2: E