Questões de Concurso Público SANASA Campinas 2019 para Analista Administrativo - Serviços Jurídicos

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Q1037372 Direito do Trabalho

Netuno é empregado da empresa Luz Divina Ltda. e percebe salário de R$ 2.000,00, não tendo ainda completado um ano na empresa. Desgostoso com a violência da cidade grande, pretende celebrar acordo com a sua empregadora para a rescisão contratual e se mudar com a família para o campo. Seu saldo na conta vinculada do FGTS é de R$ 1.400,00. Anuindo a empregadora com a rescisão de Netuno por mútuo acordo, deverá a mesma pagar ao empregado R$ ..I.. de aviso prévio indenizado, R$ ..II.. de indenização sobre o saldo de FGTS, podendo Netuno levantar ..III.. a título de FGTS.


Conforme previsão na CLT, preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III

Alternativas
Q1037373 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho,
Alternativas
Q1037374 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho
Alternativas
Q1037375 Direito do Trabalho

Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, considere:


I. É ilícita cláusula de Convenção Coletiva que reduz para vinte minutos o intervalo intrajornada, porque se trata de norma de proteção à saúde por definição legal.

II. É válida cláusula de Convenção Coletiva que elenque os cargos que se enquadram em funções de confiança.

III. Não é lícita cláusula de Convenção Coletiva que altere enquadramento de grau de insalubridade, visto que depende de perícia técnica por determinação legal.

IV. É legítima cláusula de Convenção Coletiva de redução de 50% do salário dos empregados, desde que haja previsão de proteção contra a despedida imotivada durante o prazo de vigência da norma coletiva.


Esta correto o que consta APENAS de:

Alternativas
Q1037376 Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: D
5: B