Questões de Concurso Público MPE-MT 2019 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q1026901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
Q1026906
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e
capazes, o Ministério Público NÃO atua