Questões de Concurso Público TRT - 6ª Região (PE) 2018 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

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Q890553 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise os enunciados a seguir, relativos à competência:


I. Argui-se exclusivamente, por meio de exceção, a incompetência relativa.

II. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

III. Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de domicílio do autor, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.

IV. Acolhida a alegação de incompetência absoluta, que se refere à matéria, à função e à pessoa, o processo será extinto sem resolução do mérito, interrompida porém a prescrição.

V. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q890554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à citação, é correto afirmar:
Alternativas
Q890555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte.


Esse enunciado compreende os princípios:

Alternativas
Q890556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução por quantia certa, em relação à penhora de bens:
Alternativas
Q890557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante às intimações,
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: A