Questões de Concurso Público TRT - 6ª Região (PE) 2018 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Foram encontradas 4 questões

Q890566 Direito Processual do Trabalho
Com relação ao que prevê a CLT acerca dos honorários periciais,
Alternativas
Q890571 Direito Processual do Trabalho

Não se considera fundamentada a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, dentre outros motivos, aquela que se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos, e que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.


De acordo com Instrução Normativa do TST que se aplica à hipótese, considera-se precedente para os efeitos supra transcritos, com exceção de

Alternativas
Q890572 Direito Processual do Trabalho
A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de
Alternativas
Q890573 Direito Processual do Trabalho
De acordo com nova disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho, responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. Verificada a sua ocorrência
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: B