Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2018 para Analista Previdenciário - Financeira e Contábil

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Q1026107 Legislação Estadual

Considere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:


I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública do Estado do Maranhão.

II. Heitor também é servidor público deste Estado, convivendo em união estável com Sabrina, que dará à luz uma menina em junho do corrente ano.


O direito ao auxílio-natalidade é possuído

Alternativas
Q1026108 Legislação Estadual
Julio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de cargo em comissão, adicional de insalubridade e adicional noturno. Assim, constituem salário-contribuição, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E