Questões de Concurso Público Prefeitura de Caruaru - PE 2018 para Procurador do Município
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958623
Direito Constitucional
No título da Constituição relativo à Ordem Social, foi reservada disciplina aos meios de comunicação social e às empresas que
os exploram economicamente. Segundo as disposições do texto constitucional a esse respeito,
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958627
Direito Constitucional
Considere disposição normativa estabelecida em sede de Constituição estadual que atribui ao Estado o dever de contribuir para
a formação de recursos humanos na área de ciência, pesquisa e tecnologia, criando para esse fim um fundo estadual de apoio à
ciência e pesquisa tecnológica. Esse fundo, ainda segundo o texto da Constituição estadual, deve contar com a destinação de
parcela da receita anual, nunca inferior a meio por cento da arrecadação tributária do Estado, dela deduzidas as transferências
feitas aos Municípios. Tal disciplina constitucional
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958633
Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios constitucionais:
I. garantia de padrão de qualidade.
II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
III. paternidade responsável.
IV. transparência e compartilhamento das informações.
V. redução das desigualdades regionais e sociais.
Consoante expressado no texto constitucional, tais princípios aplicam-se, respectivamente,
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