Questões POLITEC - AP 2017 para Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria

Q839100

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |

Q839100 Direito Processual Penal

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

somente na fase da ação penal.

ainda na fase do inquérito policial.

apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.

enquanto não transitar em julgado a sentença.

tão somente em manicômio judiciário.

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Q839722

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Prova: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |

Q839722 Direito Processual Penal

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz.

Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental.

defensor, curador e vizinho.

ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado.

ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

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