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Questões de Concurso Público DPE-RS 2017 para Técnico - Logística

Foram encontradas 7 questões

Q840515 Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar Federal n° 80/1994 atualizada, no tocante a Defensoria Pública da União, considere:


I. Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.

II. Participar, inclusive quando não tiver assento, dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais da Defensoria Pública, independentemente das atribuições de seus ramos.

III. Impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qualquer outra ação em defesa das funções institucionais e prerrogativas de seus órgãos de execução.

IV. Patrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública.


São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, as indicadas APENAS em

Alternativas
Q840522 Legislação da Defensoria Pública
A Lei Estadual n° 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos cargos de Analista e de Técnico é composta por
Alternativas
Q840523 Legislação da Defensoria Pública
Segundo a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-Geral
Alternativas
Q841066 Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,
Alternativas
Q841067 Legislação da Defensoria Pública
Com relação ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar Estadual n°11.795/2002, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: C
5: C