Questões de Concurso Público Prefeitura de Teresina - PI 2016 para Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Biologia

Em 2009, foi realizado um estudo em Teresina-PI sobre a aplicação da Lei no 6.938/81 no Licenciamento Ambiental de indústrias, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, tendo sido obtidos, para as indústrias de madeira, os resultados abaixo:

O problema mais grave apresentado, em desconformidade com a Lei nº 6.938/81 e com os procedimentos determinados pela Resolução CONAMA nº 237/97, é

De acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente, a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, I. com largura mínima de trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura. II. com largura mínima de cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura. III. com largura mínima de cem metros, para o curso d’água com cinquenta a trezentos metros de largura. IV. com largura mínima de duzentos metros, para o curso d’água com trezentos a seiscentos metros de largura. V. com raio mínimo de cinquenta metros, ao redor de nascente ou olho d’água. Está correto o que consta em