Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 15 questões
Q690123
Direito Civil
A respeito dos conceitos jurídicos de pai, padrasto e ascendente genético, é correto afirmar que:
Q690125
Direito Civil
A respeito dos alimentos, é correto afirmar que:
Q690127
Direito Civil
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso,
quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a se divorciar.
Depois de coabitar com Lúcia por pouco mais de um ano, veio a falecer. De acordo com o Código Civil, na hipótese:
Q690128
Direito Civil
Francisco, que acabou de completar quinze anos, vai à Defensoria Pública de Ilhéus – BA em busca de orientação jurídica.
Informa que recebeu um imóvel como herança de seu avô. Explica que o bem está registrado em seu nome; entretanto, a sua
genitora alugou o imóvel para terceiro, recebe os valores dos alugueres e não faz qualquer repasse ou presta contas do valor
recebido. Diante desta situação, a solução tecnicamente mais adequada a ser tomada pelo Defensor é:
Q690130
Direito Civil
Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
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