Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
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Q690066
Direitos Humanos
O controle de convencionalidade na sua vertente nacional quando comparado com a vertente internacional apresenta inúmeras
diferenças, destacando-se:
Q690067
Direitos Humanos
Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de documentos e veículos normativos podem ser mencionados,
dentre eles é correto afirmar que cada um dos documentos abaixo mencionados está relacionado com um direito
humano específico, com EXCEÇÃO de:
Q690068
Direitos Humanos
No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de compromissos assumidos no âmbito internacional,