Questões de Concurso Público TCM-RJ 2015 para Procurador da Procuradoria Especial
Foi encontrada 1 questão
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em