Questões de Concurso Público SEFAZ-PE 2015 para Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais

juízo que prolatou a sentença, no prazo de 5 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, não estando sujeitos a preparo.

tribunal, no prazo de 5 dias, prestando-se à reforma das questões impugnadas pelo recurso, estando sujeito a preparo.

juízo que prolatou a sentença, no prazo de 15 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, estando sujeitos a preparo.

tribunal, no prazo de 5 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, não estando sujeitos a preparo.

tribunal, no prazo de 15 dias, prestando-se a sanar omissão, obscuridade ou contradição, estando sujeitos a preparo.

no efeito devolutivo, apenas, podendo o apelado promover, desde logo, a execução provisória da sentença, perante o tribunal ao qual tiver sido dirigida. É recebida no duplo efeito, dentre outras hipóteses, a apelação interposta contra sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

no efeito devolutivo, apenas, podendo o apelado promover, desde logo, a execução provisória da sentença, extraindo a respectiva carta. É recebida no duplo efeito, dentre outras hipóteses, a apelação interposta contra sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

nos efeitos devolutivo e suspensivo, podendo o apelado promover, desde logo, a execução provisória da sentença, perante o tribunal ao qual tiver sido dirigida. É recebida apenas no efeito devolutivo, dentre outras hipóteses, a apelação interposta contra sentença que rejeitar liminarmente ou julgar improcedentes os embargos à execução.

nos efeitos devolutivo e suspensivo, não podendo o juiz, neste caso, inovar no processo. É recebida apenas no efeito devolutivo, dentre outras hipóteses, a apelação interposta contra sentença que rejeitar liminarmente ou julgar improcedentes os embargos à execução.

no efeito devolutivo, apenas, podendo o apelado promover, desde logo, a execução provisória da sentença, extraindo a respectiva carta. É recebida no duplo efeito, dentre outras hipóteses, a apelação interposta contra sentença que rejeitar liminarmente ou julgar improcedentes os embargos à execução.