Questões de Concurso Público MANAUSPREV 2015 para Procurador Autárquico

a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.

ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida opor- tunamente.

não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.

somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.

poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.