Questões de Concurso Público DPE-SP 2015 para Defensor Público
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Q560646
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre sentença e coisa julgada:
Q560647
Direito Processual Civil - CPC 1973
Intimado de uma sentença contrária aos interesses do autor
por ele representado, o Defensor Público observou que
o magistrado de primeiro grau invocou a aplicação de uma
Súmula do Superior Tribunal de Justiça para afastar a sua
pretensão. Pesquisando os precedentes que deram ensejo
à Súmula, concluiu que as hipóteses fáticas que geraram
o precedente eram substancialmente diferentes do
caso julgado. Inconformado, apela desta decisão. Utilizando
a técnica correta, o Defensor deverá
Q560677
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao estudo de métodos alternativos de solução de conflitos, é correto afirmar: