Questões de Concurso Público TJ-CE 2014 para Juiz Substituto

integrativa ao acórdão que lhe deu origem, sempre e somente esclarecendo pontos omissos, obscuros ou contraditórios e não podendo ter caráter infringente, próprio dos embargos de mesmo nome.

autônoma, desvinculada do acórdão original, para o fim de esclarecer seus pontos obscuros, contraditórios, duvidosos e omissos, sem infringência possível.

autônoma, desvinculada do acórdão original, para o fim de, em regra, esclarecer seus pontos obscuros, contraditórios e omissos e, excepcionalmente, podendo adquirir caráter infringente.

declaratória, incidental e infringente, podendo ainda esclarecer o acórdão em seus pontos duvidosos e omissos.

integrativa ao acórdão que lhe deu origem, como regra geral somente esclarecendo os pontos omissos, obscuros e contraditórios mas, excepcionalmente, podendo ter caráter infringente.

poderá tanto interpor recurso adesivo, para majorar a indenização, como pleitear esse valor em contrarrazões recursais, pelo decaimento mínimo na sentença.

poderá tanto recorrer autonomamente, como aderir ao recurso interposto por Ronaldo, por meio de recurso adesivo, que não será conhecido se houver desistência, inadmissibilidade ou deserção do recurso principal, já que a este subordinado.

por se tratar de danos morais, não poderá recorrer, pois a indenização correspondente é discricionária à valoração judicial.

poderá recorrer apenas adesivamente, pelo decaimento mínimo na sentença proferida, tratando-se de recurso subordinado e que não será conhecido se houver deserção, inadmissibilidade ou desistência do recurso principal.

poderá recorrer autonomamente ou por meio de recurso adesivo, sujeito às mesmas regras de admissibilidade do recurso principal e de existência autônoma em relação a ele.