Questões Prefeitura de Recife - PE 2014 para Procurador

Q357849

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador |

Q357849 Direito Constitucional

O texto constitucional assegura gratuidade

à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e às ações de habeas corpus e habeas data.

ao casamento religioso e às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

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