Questões de Concurso Público TRT - 5ª Região (BA) 2013 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

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Q350668 Direito do Trabalho
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que

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Q350669 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que

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Q350670 Direito do Trabalho
As modalidades e regras sobre ruptura ou rescisão contratual estão previstas na legislação trabalhista, sendo INCORRETO afirmar a esse respeito que

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Q350671 Direito do Trabalho
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que

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Q350672 Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho,

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Respostas
1: C
2: A
3: D
4: B
5: E