Questões DPE-AM 2013 para Defensor Público

Q308743

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308743 Direito Penal

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

menor de dezoito anos e maior de dezesseis anos.

menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

menor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

em situação de prostituição, independentemente da idade.

menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.

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