Questões DPE-AM 2013 para Defensor Público

Q308746

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308746 Direito Penal

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

a conduta do partícipe é atípica.

o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.

o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.

o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.

o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

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