Questões de Concurso Público TRE-PE 2011 para Analista Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 57 questões

Q210440 Direito Civil
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advo- gada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa

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Q210441 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,

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Q210442 Direito Processual Civil - CPC 1973
Mirto é casado e pai de João Vitor, maior e capaz. Viajou sozinho para Paris. Em território Francês, Mirto teve um ataque cardíaco e faleceu. Neste caso, em regra, será competente para todas as ações em que o espólio de Mirto for Réu

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Q210443 Direito Penal
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. Coação moral irresistível.
IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

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Q210444 Direito Penal
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o crime de

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Respostas
51: D
52: E
53: B
54: D
55: B