Ministro da Justiça.

Ministro da Defesa.

Presidente da República.

Ministro da Aeronáutica.

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

público obrigatório, com a assinatura de uma testemunha, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.

público obrigatório, com a assinatura de três testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.

público obrigatório, com a assinatura de duas testemunhas, facultado o seu Registro Aeronáutico Brasileiro.

público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.

dirigentes sem mandato fixo e independência administrativa.

dependência financeira e dirigentes com mandato fixo.

subordinação hierárquica e autonomia financeira.

independência administrativa e ausência de subordinação hierárquica.

subordinação hierárquica e dependência financeira.

negociar, realizar intercâmbio e articular-se com autoridades aeronáuticas estrangeiras, para validação recíproca de atividades relativas ao sistema de segurança de voo, inclusive quando envolvam certificação de produtos aeronáuticos, de empresas prestadoras de serviços e fabricantes de produtos aeronáuticos, para a aviação civil.

proceder à homologação e emitir certificados, atestados, aprovações e autorizações, relativos às atividades de competência do sistema de segurança de voo da aviação civil, bem como licenças de tripulantes e certificados de habilitação técnica e de capacidade física e mental, observados os padrões e normas por ela estabelecidos.

deliberar, na esfera administrativa, quanto à interpretação da legislação, sobre serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, inclusive casos omissos, quando não houver orientação normativa da Advocacia-Geral da União.

firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e entidades governamentais, nacionais ou estrangeiros, tendo em vista a descentralização e fiscalização eficiente dos setores de aviação civil e infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

nenhuma das condutas narradas constitui vedação prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

apenas Maria cometeu conduta vedada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

ambos praticaram condutas vedadas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

João e Maria não estão sujeitos a Código de Ética; portanto, suas condutas, ainda que eventualmente irregulares, deverão ser apreciadas na seara própria.

as concessões ou autorizações para os serviços aéreos públicos serão regulamentadas pelo Poder Legislativo, através de sua competência exclusiva, e somente poderão ser cedidas ou transferidas mediante anuência da autoridade competente.

os serviços aéreos privados são os realizados, com remuneração, em benefício do próprio operador, compreendendo, dentre outras, as atividades aéreas de recreio ou desportivas.

os proprietários ou operadores de aeronaves destinadas a serviços aéreos privados, sem fins comerciais, necessitam de autorização para suas atividades aéreas, fornecida após recebimento das informações prévias sobre voo planejado.

a exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo não regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo regular.

o transporte aéreo de mala postal poderá ser feito, com igualdade de tratamento, por todas as empresas de transporte aéreo regular, em suas linhas, atendendo às conveniências de horário, ou mediante fretamento especial.

responderá pelos danos o explorador.

trata-se de hipótese de responsabilidade subsidiária, isto é, o explorador somente responderá caso os danos não possam ser ressarcidos pelo preposto.

responderá pelos danos o preposto, não havendo qualquer responsabilidade por parte do explorador.

o explorador e o preposto responderão em igualdade de condições, isto é, cada um arcará com metade dos prejuízos causados.

trata-se de hipótese em que inexiste qualquer responsabilidade pelos danos causados.

pode ser descontada de pagamentos eventualmente devidos pela Administração Pública ao contratado.

não corresponde à sanção administrativa prevista na Lei no 8.666/1993.

impede que a Administração Pública aplique outras sanções previstas na Lei no 8.666/1993.

não pode ser superior ao valor da garantia prestada pelo contratado.

não pode, em qualquer caso, ser cobrada judicialmente.

não tem seu nome constante do Diário de Bordo.

poderá, sob sua responsabilidade, adiar ou suspender a partida da aeronave, quando julgar indispensável à segurança do voo.

poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que se relacionem com a segurança do voo.

não é responsável pela guarda de bagagens despachadas, ainda que lhe sejam asseguradas pelo proprietário ou explorador condições de verificar a quantidade e estado das mesmas.

é responsável pela segurança da aeronave, porém não pela operação da mesma.

I, II e IV.

II, III e IV.

I e V.

II e V.

III e IV.

poluição inorgânica; macrófitas flutuantes; alimentação; construção de ninhos.

eutrofização; fitoplâncton; alimentação; construção de ninhos.

contaminação; hidrófitas resistentes; alimentação; refúgio.

poluição; zooplâncton; alimentação; refúgio.

eutrofização; macrófitas aquáticas; alimentação; construção de ninhos.

I, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

mutualistas, estabelecendo relações tróficas com toda a comunidade.

carismáticas, atraindo a atenção positiva do público em geral.

ameaçadas de extinção com distribuição restrita.

endêmicas de um bioma e com distribuição restrita.

relacionadas à sobrevivência de diversas outras espécies da comunidade.

uma comunidade altamente diversa tende a ter maior eficiência no uso dos recursos e maior especialização de nichos.

a biodiversidade pode ocorrer nos diversos níveis de organização dos seres vivos.

todas as espécies animais ou vegetais têm funções chave numa comunidade.

ambientes tropicais tendem a ter maior diversidade biológica devido à maior disponibilidade de água e energia.

riqueza e abundância de espécies são componentes da diversidade biológica.

a forte iluminação das pistas próximas ao fragmento de mata causou aumento das taxas reprodutivas de algumas espécies, mantendo-se a mesma proporção numérica entre os indivíduos das diferentes espécies.

os gases poluentes e material particulado causaram aumento das taxas de mortalidade das espécies da comunidade, em proporções semelhantes.

a forte iluminação das pistas próximas ao fragmento de mata causou aumento das taxas reprodutivas de algumas espécies e da riqueza específica da comunidade.

os gases nitrogenados, óxidos de enxofre e monóxido de carbono, produzidos pela queima do combustível das aeronaves e lançados na atmosfera, promoveram a dominância de poucas espécies resistentes.

os poluentes lançados na atmosfera e a forte iluminação das pistas próximas ao fragmento de mata causaram aumento das taxas de mortalidade das espécies, em proporções semelhantes.

Amazônia e Cerrado.

Cerrado e Pantanal.

Mata Atlântica e Amazônia.

Cerrado e Mata Atlântica.

Amazônia e Pantanal.

Gralhas (Corvidae), sabiás (Turdidae), bem-te-vis (Tyrannidae), sanhaços (Emberizidae).

Corujas (Strigidae), martins-pescadores (Alcedinidae), gaviões (Acipitridae), falcões (Falconidae).

Emas (Rheidae), seriemas (Cariamidae), saracuras (Rallidae), urubus (Cathartidae).

Emas (Rheidae), seriemas (Cariamidae), perdizes (Tinamidae), curiangos (Caprimulgidae).

Pardais (Ploceidae), sanhaços (Emberizidae), Trincas- ferro (Cardinalidae), pombas (Columbidae).

redes de neblina − malha de 98 mm; colocação de anilhas de metal numeradas para recaptura; pintura da plumagem do ventre com cores diferentes para reconhecimento a distância.

redes de neblina − malha de 36 mm; colocação de anilhas de metal numeradas para recaptura; colocação de combinação de anilhas coloridas de plástico para reconhecimento a distância.

dardos com anestésico; colocação de anilhas de metal numeradas para recaptura; pintura da plumagem do ventre com cores diferentes para reconhecimento a distância.

alçapões com alpiste de isca; colocação de combinação de anilhas coloridas de plástico tanto para recaptura como para reconhecimento a distância.

dardos com anestésico; colocação de anilhas de metal numeradas para recaptura; colocação de combinação de anilhas coloridas de plástico para reconhecimento a distância.

Endemismo em um bioma, dieta estritamente carnívora, distribuição geográfica disjunta.

Baixo número populacional, dieta estritamente frugívora e área de distribuição geográfica pequena.

Baixo número populacional, área de distribuição geográfica pequena, especificidade no uso de habitat.

Endemismo em um bioma, dieta estritamente carnívora, especificidade no uso de habitat.

Distribuição geográfica disjunta, endêmica em um continente, especificidade no uso de habitat.