Questões de Concurso Público TJ-PI 2010 para Assessor Jurídico

A incompetência em razão da matéria deve ser arguida pelo réu por exceção, no prazo para contestar.

A incompetência em razão da hierarquia depende de exceção para ser declarada.

A incompetência territorial jamais se perpetua, pois depende do atual endereço de residência do réu.

Se o réu deixar de opor exceção de incompetência em razão do valor da causa no prazo para contestar, poderá fazê-lo na próxima oportunidade em que falar nos autos.

O juiz pode declarar-se incompetente, de ofício, em casos de nulidade de cláusula de eleição de foro nos contratos de adesão.